Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.168, de 17 de Dezembro de 1892
EMENTA: Deroga os arts. 54 e 74 do decreto n. 9738 de 2 de abril de 1887, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 1078 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DECRETO FEDERAL - Artigo - Caixa Economica Estadual - Anexação - Tesouraria - Fazenda Pública - Ministério da Fazenda - Derrogação.
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL - Pará - Maranhão - Paraná - Ceará - Amazonas - Goiás - Mato Grosso - Alagoas - Paraiba - Sergipe - Espírito Santo - Santa Catarina - Piauí - Rio Grande do Norte - Minas Gerais - Concessão - Funcionamento - Independência - Autonomia - Regulamento - Autorização.
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL - Pará - Maranhão - Paraná - Ceará - Amazonas - Goiás - Mato Grosso - Alagoas - Paraiba - Sergipe - Espírito Santo - Santa Catarina - Piauí - Rio Grande do Norte - Minas Gerais - Concessão - Funcionamento - Independência - Autonomia - Regulamento - Autorização.