Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 113-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Eleva o soldo dos officiaes do Exercito.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 364 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OFICIAL DO EXERCITO - Soldo - Aumento