Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 109, de 4 de Abril de 1891

EMENTA: Crèa uma Secção de batalhão do serviço activo de Guardas Nacionaes na capital do Estado do Pará

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 235 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Serviço ativo - Belém, PA - Criação