Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 1892

EMENTA: Concede ao Dr. Joaquim Anselmo Nogueira e Luiz Geraldo Albernaz nova prorogação de prazo quanto á concessão a que se refere o decreto n. 329 de 16 de maio de 1891.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1892, Página 4450 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 815 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo - Concessão - Construção - Habitação Popular - Rio de Janeiro, DF - Autorização.