Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.065, DE 1º DE OUTUBRO DE 1892

EMENTA: Declara caduca a concessão constante do decreto n. 1980 de 28 de setembro de 1857.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1892, Página 4249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 802 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Caducidade - Concessão - Construção - Utilização - Ferrovia - Porto de Tamandaré, PE - Estação Ferroviaria - Rio Una, PE - Una, PE, Palmares, PE - Declaração.