Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.415, DE 26 DE OUTUBRO DE 1889

EMENTA: Concede privilegio para a construcção de uma estrada de ferro entre a Bahia de Botafogo e Angra dos Reis.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 624 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: João dos Reis de Souza Dantas Sobrinho

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Rio de Janeiro (Estado) - Construção - Privilégio - Concessão