Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.284, DE 30 DE JULHO DE 1889

EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro Guilherme de Capanema para lavrar mineraes na parte já explorada entre os affluentes dos rios Piriá, no Pará, e Tury-assú, no Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 71 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Rio Piriá, PA - Rio Tury -assú, MA, Rio Turiaçu, MA - Concessão