Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.157, DE 5 DE JANEIRO DE 1889

EMENTA: Concede a José da Silva Loyo Junior e a Antonio João de Amorim autorisação para construir as obras de melhoramento do porto de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 86 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TRANSPORTE DE CARGA - Pernambuco - reforma - autorização