Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.154, DE 5 DE JANEIRO DE 1889
EMENTA: Concede á Companhia da estrada de ferro Bahia e Minas autorisação para fazer o estudo preliminar do prolongamento da mesma estrada de S. João Baptista de Minas Novas ao ponto mais conveniente do rio S. Francisco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 82 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERROVIA - Trecho - São João Baptista de Minas Novas, MG, Itamarandiba, MG - Ampliação - Estudo Prévio - Autorização