Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 574, DE 12 DE JULHO DE 1890
EMENTA: Substitue a concessão feita á Companhia da Estrada de Ferro Bahia e Minas para o prolongamento da sua estrada de Philadelphia a S. João Baptista de Minas Novas pela da Estrada de Ferro da Victoria a Pessanha.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1518 Vol. Fasc.VII (Publicação Original)
Observação:
Companhia da Estrada de Ferro Bahia e Minas.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Substituição - Concessão - Ampliação - Ferrovia - Philadelphia, ES, Filadélfia, ES - São João Baptista, Batista de Minas Novas, MG, Itamarandiba, MG- - Autorização..
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Garantia - Juros - Construção - Ferrovia - Victoria, ES, Vitória, ES - Pessanha, MG, Peçanha, MG - Autorização.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Garantia - Juros - Construção - Ferrovia - Victoria, ES, Vitória, ES - Pessanha, MG, Peçanha, MG - Autorização.