Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 101, de 2 de Abril de 1891

EMENTA: Concede autorização a Francisco Ferreira Varzea e outros para reformarem o art. 5º dos estatutos da Companhia Commercial Industrial de Generos Alimenticios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 219 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES - Estatuto - Alteração