Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 937, DE 4 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre o Consulado do Brasil em Calcutá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1962, Página 5068 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 98 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO - Normas - Transformação - Consulado honorário - Brasil - País estrangeiro - Calcutá, India