Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 900, de 16 de Abril de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 900, de 16 de Abril de 1962
Dispõe sobre as vantagens do pessoal a serviço das empresas de navegação pertencentes ao Patrimônio Nacional, objeto do contrato coletivo de trabalho - aditivo - de 12 de dezembro de 1961.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 1962 - Seção I - Parte I)
Retificação
No fecho do Decreto, onde se lê:
Brasília, em 16 de abril de
1961
Leia-se:
Brasília, em 16 de abril de 1962;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/04/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1962, Página 4371 (Retificação)