Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 878, de 9 de Abril de 1962

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração do Planalto Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1962, Página 4161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 48 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - Empresa privada - Funcionamento - Empresa de mineração