Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 854, de 7 de Abril de 1962

EMENTA: Autoriza Magnesita S.A. a lavrar argila refratária no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1962, Página 4158 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 36 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Empresa de mineração - Lavra de minério - Argila refratária - Betim, MG