Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 821, de 2 de Abril de 1962
EMENTA: Outorga concessão à Emissora Rural A Voz do São Francisco Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1962, Página 4640 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 5 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se refere o Decreto nº 821 encontram-se publicadas no DOU de 26 de abril de 1962, nas páginas 4640 e 4641.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Petrolina, PE