Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 771, de 23 de Março de 1962
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1962, Página 3407 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1962, Página 3481 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CULTURA - Ministério da Educação e Cultura - Coordenação - Atividades culturais - Competência - Membros - Comissões