Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 771, de 23 de Março de 1962

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1962, Página 3407 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1962, Página 3481 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE CULTURA - Ministério da Educação e Cultura - Coordenação - Atividades culturais - Competência - Membros - Comissões