Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 771, DE 23 DE MARÇO DE 1962

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1962, Página 3407 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1962, Página 3481 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985) - Conselho nacional - Cultura (artes) - atribuição - competência