Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 591, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1962 - Retificação

Veja também:

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 591, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1962

Modifica o Regulamento baixado com o Decreto nº 5739, de 29 de maio de 1940, edá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 7 de fevereiro de 1962 - Seção I - Parte I).

Retificação

Na 4ª coluna, nas 2ª e 3ª linhas, onde se lê:
... Registro em qualquer dependência...
Leia-se:
... registro em qualquer dependência...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/02/1962

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