Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 588, de 6 de Fevereiro de 1962

EMENTA: Altera os artigos 6º, 9º e 10 das especificações aprovadas pelo Decreto nº 6826, de 7 de fevereiro de 1941 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1962, Página 1655 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1962, Página 1712 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUAXIMA - Exportação - Fibra vegetal