Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 588, de 6 de Fevereiro de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 588, de 6 de Fevereiro de 1962
Altera os artigos 6º, 9º e 10 das especificações aprovadas pelo Decreto nº 6826, de 7 de fevereiro de 1941 e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 7 de fevereiro de 1972 - Seção I - PArte I).
Retificação
Na emenda, onde se lê:
... pelo Decreto nº 6.326, de 7
de...
Leia-se:
... pelo Decreto nº 6.826 de 7 de...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/02/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1962, Página 1712 (Retificação)