Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 580, de 5 de Fevereiro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira da Costa a pesquisar quartzo e pedras coradas no Município de Caraí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1963, Página 2113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 184 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Autorização - Caraí, MG