Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 575, de 5 de Fevereiro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Coelho de Almeida a pesquisar quartzo e mica no Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1962, Página 1587 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Autorização - Água Boa, MG