Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 531, de 23 de Janeiro de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 531, de 23 de Janeiro de 1962
Aprova o Regulamento do Ministério da Indústria e do Comércio.
(Publicado no Diário Oficial, de 26 de janeiro de 1962 - Seção I - Parte I).
Retificação
Na pág. nº 1060, no art. 19 , onde se lê: ... da Propriedade Industrial; leia-se: ... da Propriedade Industrial.
No art. 23, onde se lê: ... o estudo e panejamento de; leia-se: ... o estudo e planejamento de.
No art. 32, onde se lê: ... cada Divisão de por um; leia-se: ... cada Divisão de Departamento por um.
No art. 33, onde se lê: ... e estudos do pedidos; leia-se: ... e estudo de pedidos.
No ar. 43, alíneas II e VI, onde se lê: ... respectivamente: II - Divísãode Química Orgânica Industrial (DAO); VI - Divisão de Têxteis e Papel (DPT); leia-se: ... II - Divisão de Química Orgânica Industrial (DQO); VI - Divisão de Têxteis e Papel (DTP).
No art. 54, onde se lê: ... uma das atividades jurisdicionadas; leia-se: ... uma das entidades jurisdicionadas.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1961, Página 1122 (Retificação)