Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 505, de 16 de Janeiro de 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Pioneira de Teresina Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda tropical na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1962, Página 557 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1962, Página 1757 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 16/01/1962, na página 557 e 558.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO PIONEIRA DE TEREZINA MILITADA - Concessão - Teresina, Pi