Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 505, de 16 de Janeiro de 1962 - Retificação

Veja também:

Decreto do Conselho de Ministros nº 505, de 16 de Janeiro de 1962

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Teresina Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda tropical na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

(Publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 1962 - Seção I - Parte I).

Retificação

NA cláusula VIII, letra "b", terceira e quarta linha, onde se lê:
... a que se referem a alínea "a" na cláusula III...
Leia-se:
... a que se referem a alínea "e" da cláusula III...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/02/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1962, Página 1757 (Retificação)