Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 5, DE 21 DE SETEMBRO DE 1961 - Retificação

Veja também:

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 5, DE 21 DE SETEMBRO DE 1961

Cria, no Ministsério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional da Campanha Mundial contra a fome.

(Publicado no Diário Oficial de 22-9-61 (Parte I )

Retificação

No art. 3°,
Onde se lê:
§ 3° - O Presidente... -
Leia-se:
Art. 3º - O Presidente...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/09/1961

Publicação: