Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 5, DE 21 DE SETEMBRO DE 1961
EMENTA: Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional da Campanha Mundial Contra a Fome.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1961, Página 8463 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1961, Página 8534 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1961, Página 8667 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Comissão Nacional da Campanha Mundial Contra a Fome - Competência - Membros - Criação