(Publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 1961, Parte I (Seção I)

Retificação

Na alínea a do art. 2°,
Onde se lê:
a) promover e coordenar as estudos;
Leia-se:
a) promover e coordenar as estudos, trabalhos e iniciativas relacionadas com a Campanha Mundial contra a Fome, doravente denominada Campanha, e servir de órgão de ligação entre esta e as repartições e entidades públicas e privadas brasileiras interessadas nas atividades da Campanha;

No item e do mesmo artigo,
Onde se lê: e) planejar...
Leia-se: e) apreciar...

No item XV do art. 3°,
Onde se lê: ...Luta contra a fome - Seção Brasileira
Leia-se: ...Luta contra a fome - Seção Brasileira

No parágrafo único do mesmo artigo,
Onde se lê: ...Os tulares...
Leia-se: ...Os titulares...