Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961 - Retificação
Veja também:
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961
Institui a Comissão Coordenadora dos Projetos de Emergência e dá outras providências.
(Publicado no D. O. de 28-12-61 - Parte I - Seção I).
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, onde se lê:
..."Carta de Punta del Leste"...
Leia-se:
..."Carta de Punta del Este"...
No art. 7º, onde se lê:
... dos recursos que lhe forem
designados por seus...
Leia-se:
... dos recursos que lhe forem destinados por
seus...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/01/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1962, Página 10 (Retificação)