Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Institui a Comissão Coordenadora dos Projetos de Emergência e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1961, Página 11526 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1962, Página 10 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMERGÊNCIA - Criação - Prazo Determinado - Objetivo - Composição - Membros - Comissão - Coordenação - Projetos