Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 39, de 12 de Outubro de 1961

EMENTA: Aprova o Estatuto da Escola de Minas de Ouro Preto.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1961, Página 9129 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENSINO SUPERIOR - Estatuto - Objetivo - Organização Administrativa - Competência - Membros - Ouro Prêto, MG - Aprovação