Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 247, de 30 de Novembro de 1961

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Solon Sobrinho a pesquisar ouro e schelita no município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1961, Página 10585 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Ouro - Schelita - Exploração - Caicó, RN