Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.234, de 22 de Janeiro de 1963
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Afonso Borges a pesquisar quartzo e ametista, no município de Cavalcante, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1963, Página 1287 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 180 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada