Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 2.227, de 22 de Janeiro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto do Conselho de Ministros nº 2.227, de 22 de Janeiro de 1963

Renova a autorização contida no decreto n.º 45.758, de 7 de abril de 1959.

(Publicado no Diário Oficial de 4 de fevereiro de 1963 - Parte I - Seção I)

Retificação

Na ementa, onde se lê:
... contida no Decreto nº 47.758, ...

Leia-se:
... contida no Decreto nº 45.758, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/02/1963

Publicação: