Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 2.097, de 21 de Janeiro de 1963

EMENTA: Disciplina a execução da letra "d" do artigo 1º da Lei n.º 388, de 18 de setembro de 1948.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1963, Página 754 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 114 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Capitães - Promoção