Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 193, de 20 de Novembro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 193, de 20 de Novembro de 1961
Declara prioritária para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos, sem similar nacional, abaixo descritos.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1961 - Seção I)
Retificação
No quadro de especificações de maquinária,
Onde se lê: ...6. Batedeira...
Leia-se: ...8.
Batedeira...
No item 11,
Onde se lê: ...latas de 270 e ...
Leia-se:
...latas de 370 e ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/11/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1961, Página 10389 (Retificação)