Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.912, de 19 de Dezembro de 1962

EMENTA: Autoriza a Companhia Paraíba de Cimento Portland S.A. a construir linha de transmissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1962, Página 13227 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 339 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA - Cimento - Autorização - Construção - Linha de transmissão - João Pessoa, PB