Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.596, de 22 de Novembro de 1962

EMENTA: Autoriza Mixer S.A. - Empresa de Mineração a pesquisar feldspato no Minicípio de Santa Branca, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1963, Página 1073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Feldspato - Santa Branca, SP.