Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.546, de 20 de Novembro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Feres Dequech a pesquisar calcário no município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1962, Página 12105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 149 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Pessoa Física - Calcário - Itaiópolis, SC.