Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962 - Retificação
Veja também:
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962
Dispõe sobre os auxílios a título de empréstimo ou adiantamento, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, referidos nas Leis 3337, de 12 de dezembro de 1957, 4069, de 11 de junho de 1962.
Na página 9088, 2ª coluna, no 6º Considerando... onde se
lê:
... plano de distribuição provado...
Leia-se:
... plano de
distribuição aprovado...
Na 4ª coluna, no parágrafo 1º do art.8 º, onde se lê:
... favorável
provado...
Leia-se:
... favorável aprovado...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/09/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1962, Página 9134 (Retificação)