Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962 - Retificação

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 1962

Dispõe sobre os auxílios a título de empréstimo ou adiantamento, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, referidos nas Leis 3337, de 12 de dezembro de 1957, 4069, de 11 de junho de 1962.

Na página 9088, 2ª coluna, no 6º Considerando... onde se lê:
... plano de distribuição provado...
Leia-se:
... plano de distribuição aprovado...

Na 4ª coluna, no parágrafo 1º do art.8 º, onde se lê:
... favorável provado...
Leia-se:
... favorável aprovado...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/09/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1962, Página 9134 (Retificação)