Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.186, de 18 de Junho de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ruy Nepomuceno a pesquisar areia quartzosa no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1962, Página 7071 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 267 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Areia Quartzona - Autorização - Ubatuba, SP