Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.092, de 30 de Maio de 1962

EMENTA: Concede à Companhia Siderúrgica da Guanabara autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1962, Página 6056 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 207 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Funcionamento - Empresa de mineração