Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.091, de 30 de Maio de 1962
EMENTA: Autoriza a S.A. Indústrias Votorantim a pesquisar argila, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1962, Página 6111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 206 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Empresa de mineração - Pesquisa de minério - Argila - Sorocaba, SP