Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.073, de 28 de Maio de 1962

EMENTA: Autoriza Fosforita Olinda S.A. FASA - a pesquisar Fosforita no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1962, Página 5930 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 190 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1962, Página 5939 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa física - Pesquisa de minério - Fosforita - Olinda, PE