Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.073, de 28 de Maio de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.073, de 28 de Maio de 1962
Autoriza Fosforita Olinda S.A. FASA - a pesquisar Fosforita no município de Olinda, Estdo de Pernambuco.
Retificação
Na página 5.930, 2ª coluna, no preâmbulo, onde se lê:
... Ato Adicional à
Constituição e nos termos do Decreto-Lei...
Leia-se:
Ato Adicional à
Constituição Federal e tendo em vista o que dispõe o Decreto-lei...
Na data do decreto, onde se lê:
Brasília 28 de maio de
1961...
Leia-se:
Brasília, 28 de maio de 1962...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/05/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1962, Página 5939 (Retificação)