Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.049, de 25 de Maio de 1962

EMENTA: Autoriza Roldão Pereira Carneiro a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1962, Página 6910 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 175 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa física - Aquisição - Pedra preciosa - Paranaíba de Goiás, GO