Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.366, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1987
EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.365, de 27 de outubro de 1987, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1987, Página 18341 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 8/1/1988, Página 88 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 13 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO (VANTAGEM PECUNIÁRIA) - Criação - Administração direta - Autarquia - Território federal - Poder Judiciário - Tribunal de Contas da União (TCU) - Servidor público civil - Exercício de cargo público - Cargo efetivo - Nível Superior - Nível Médio - Quadro de pessoal - Categoria profissional - Carreira de Finanças e Controle - Carreira de Planejamento e Orçamento - Tesouro Nacional - Médico veterinário - Grupo Outras Atividades de Nível Superior - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) - Ministério Público da União (MPU) - Advocacia Consultiva da União (1986-1988) - Serviço Nacional de Informações (SNI) (1964-1990) - Imprensa Nacional - Alteração
VENCIMENTOS - Salário - Provento (remuneração) - Pensão - Cargo em comissão - Função de confiança - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Grupo Direção e Assistência Intermediárias - Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) - Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (Gdasa) - Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA) - Gratificação pela Representação de Gabinete - Gratificação de Representação (GR) - Reajuste - Alteração
VENCIMENTOS - Salário - Provento (remuneração) - Pensão - Cargo em comissão - Função de confiança - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Grupo Direção e Assessoramento Superiores - Grupo Direção e Assistência Intermediárias - Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) - Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (Gdasa) - Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (DACTA) - Gratificação pela Representação de Gabinete - Gratificação de Representação (GR) - Reajuste - Alteração