Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.166, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984
EMENTA: Institui Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, na Escola Superior de Guerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1984, Página 15177 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 8/3/1986, Página 62 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 7 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL - Quadro de pessoal - ESG - Criação