Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1984

EMENTA: Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, na Escola Superior de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1984, Página 16399 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 215 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL E DE ALTOS ESTUDOS E PESQUISAS
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL E DE ALTOS ESTUDOS E PESQUISAS - Regulamento
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Pessoal - Vencimentos e vantagens