Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.021, DE 18 DE MAIO DE 1983

EMENTA: Altera a legislação do imposto de renda aplicável aos rendimentos de depósitos em cadernetas de poupança do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO DE RENDA - Aplicação - Rendimento - Depósito - Caderneta de poupança - SFH - Alteração - Legislação
IMPOSTO DE RENDA - Declaração de rendimetos - Juros - Dividendos - Caderneta de poupança - SFH - Pessoa física - Base de cálculo - Saldo - UPC - Isenção
UPC - Revogação - Aplicação - Imposto de renda - Redução - Pessoa física - Saldo
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território nacional - Recurso financeiro - Aumento - Capital social - Extensão - Filial